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Archive for Agosto, 2009

* O artigo foi publicado também pelo jornal “A Tribuna”.


Há algumas semanas presenciei um triste discurso do Vereador Carlos Alberto na tribuna da Câmara Municipal sobre as ciclovias (ou trechos de ciclovia) recém introduzidas em algumas vias da cidade. Não escrevi antes sobre o assunto por pura falta de tempo, mas minha indignação não me fez esquecer o assunto.

Desde minha adolescência fui um apaixonado por bicicleta. Com ela ia às aulas na escola, no curso de inglês, na casa de amigos, cachoeiras, padaria e até a outras cidades como Monte Alegre do Sul e Serra Negra. Quando completei 18 anos minha primeira atitude foi ir a uma auto-escola e daí em diante andar de bicicleta tornou-se cada vez mais uma forma de fazer um passeio, deixando de ser meu principal meio de transporte, o que me fez cada vez mais dependente do carro como único meio de transporte. Resultado: hoje tenho 25 quilos a mais que quando tinha meus 17 anos e algumas toneladas de CO2 dispersados na nossa linda terrinha.

Contei essa breve lembrança dos meus bons tempos de ciclista para o nobre Sr. Vereador Carlos Alberto entender que ciclovia não é uma ‘pistinha’ que deve se limitar ao parque linear. Como ele disse: “Se quer andar de bicicleta, que fique no parque linear!”, eu digo: “Se quer andar de carro que vá andar só na pista de Interlagos!”

Precisamos entender que a ciclovia é um espaço reservado que dá condições de conforto e segurança aos ciclistas que utilizam a bicicleta como meio de transporte, e não só como meio diversão e exercício físico. A ciclovia deve ser estendida estrategicamente por todas as pontas da cidade de forma a possibilitar que as pessoas que escolherem utilizar a bicicleta como meio de transporte, muito mais saudável e correto ecologicamente do que o carro, tenham condições de mudar suas opções de transporte.

Se alguém achar que não é necessário, por favor, pegue uma bicicleta e tente andar na Rua Comendador Guimarães. Eu DUVIDO que essa pessoa resista a subir na calçada e ande só no paralelepípedo. É impossível andar em ruas como aquela sem ficar com dores nas costas e nos braços.

Para o argumento do nobre Sr. Vereador Carlos Alberto de que Amparo é uma cidade de topografia muito complicada, onde ‘só tem morro’, digo que se a ciclovia acompanhasse o rio Camanducaia de ponta a ponta da cidade, muitos dos moradores de bairros afastados que não possuem carro poderiam atravessar a cidade sem subir um morro sequer. Apenas teriam que subir um único morro que ligaria a ciclovia a suas casas em qualquer bairro da cidade, basta pensar. Por exemplo na avenida principal do Barassa, caminho para Jd. São Dimas e outros, não haveria a ‘briga’ por um espaço na rua como existe hoje entre carros, motos, bicicletas e até pedestres, que não tem calçada por pura falta de fiscalização da Prefeitura, já que ela tem que obrigar o proprietário do imóvel a construir e conservar a calçada, também conhecida como passeio.

Fiz questão de pedir um minuto do tempo do nobre vereador no dia do seu infeliz discurso para mostrar minha bicicleta, amarrada no poste em frente à Câmara Municipal, para mostrá-lo que existia ali um cidadão cumprindo o seu dever cívico de fiscalizar seus representantes, porque nenhum vereador e nenhum gênio do departamento de trânsito da cidade de Amparo ainda pensou em instalar bicicletários (será que eles sabem o que é isso?) nos prédios públicos e em lugares estratégicos como proximidades de bancos e lugares de aglomeração de público, já que a segurança pública (ou a falta dela) não permite que deixemos uma simples bicicleta solta sem uma corrente e um cadeado. A Prefeitura tem que, no mínimo, oferecer locais adequados e seguros para os ciclistas prenderem seus veículos, como foi instalado ao lado das pistas de street no parque linear, mas agora por toda a cidade. E os vereadores tem que, no mínimo, conversar antes com a população e buscar informações sobre o assuntos que vão tratar, para formarem melhor suas opiniões e não falarem besteiras.

Nobre Sr. Vereador Carlos Alberto, a ciclovia é pintada de vermelha pois ela segue as normas de segurança no trânsito. Assim como o sinal vermelho significa que você deve parar o seu veiculo num cruzamento no mundo todo, a ciclovia é pintada em tons de vermelho no mundo todo.

Também disse ao nobre vereador que concordo que a ciclovia do largo da Matriz deveria ser mais bem pensada e discutida. Acredito que se a ciclovia fosse feita por dentro da praça, por exemplo, ou na beira da calçada fazendo algumas pequenas alterações nos espaços de jardins (que só tem mato), o problema das vagas dos carros não aconteceria. Se bem que acredito que, com ou sem ciclovia, daqui alguns anos não vai haver uma vaga de estacionamento livre no centro, dado tamanho incentivo governamental à venda de carros em nosso país. Citei também a necessidade da instalação de guias que impeçam que motos e carros invadam as ciclovias, assunto que inclusive já tratei com alguns servidores municipais que afirmaram que o tema foi ‘ignorado’ no desenvolvimento do projeto.

Fica aqui o apelo aos ciclistas que briguem por seus direitos. Todos temos o DIREITO de escolher por onde e COMO ir e vir. Apelo também que respeitem para serem respeitados, afinal com ciclista andando em cima da calçada onde tem ciclovia, toda essa argumentação cai por terra. E o mais importante, gastaram o NOSSO dinheiro para implantarem as ciclovias em nossa cidade, portanto devemos dar valor, utilizando-as para continuar tendo o direito de sermos respeitados por motoristas de carros, motos e outros.

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“Eu me filiei ao PT em 1999. De 2001 a 2008 fui secretário de Planejamento do governo de Cesar Pagan em Amparo (SP). Hoje sou o prefeito. Nós, da base do PT, fomos extremamente abalados pela crise do mensalão, causada por ‘meia dúzia’ de pessoas do partido. O PT amadureceu e melhorou muito após a crise. Também saliento que, sob o comando de Lula, nunca os municípios receberam tantos recursos do governo
federal, e que o PT deve continuar governando o país. Porém a crise do Senado é vergonhosa para nós, brasileiros. Ver José Sarney à frente disso é digno de desprezo. Logo, peço aos nossos dirigentes petistas de alto escalão que revejam o conceito de governabilidade. Entendo a complexidade de uma aliança política, mas temos que estar abertos a outras possibilidades. Aqui em Amparo não temos coligação, não temos a maioria na Câmara, não temos parentes de vereadores ou pessoas empregadas na prefeitura a pedido de políticos. E não é por isso que não aprovamos nossos projetos. Mantemos uma relação de conversa e transparência com a Câmara. Temos transparência e respeito à população. Governabilidade também se constrói com história, com atitudes coerentes, não desmentindo nosso passado. Por favor, não nos decepcionem.”

PAULO TURATO MIOTTA, prefeito (Amparo, SP).

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Voltando de Férias.

Bom, quase dois meses só em stand-by aqui no blog, postando apenas artigos publicados na Gazeta, volto finalmente a achar tempo pra escrever…

Nesse tempo o ‘Favoritos’ do Explorer explodiu! Muita coisa pra rever, reler, escrever e publicar, na maioria links recebidos no Twitter, sobre o qual já escrevi algumas vezes explicando o porquê da importância dessa nova ferramenta, segundo minha humilde opinião.

Tenho muita coisa pra publicar aqui, mas acredito que o mais urgente é sobre os protestos de estudantes em Brasília. É um grupo de 40-50 cidadãos que estão cansados, como eu, de tanta sacanagem. Eles estão organizando vários protestos, que levam o nome de “Ato Secreto Popular”, e já conseguiram, no mínimo, mostrar que a ditadura ainda existe nesse país, sim! Onde? É claro que lá mesmo, na capital das fezes nacionais, Brasília.

Eles já foram agredidos, presos e fichados pela Polícia do Senado, dentro do Congresso Nacional, a dita “Casa do Povo”, tiveram as placas de seus carros e seus rostos fotografados por seguranças à paisana sob o comando do Diretor da Polícia do Senado num protesto em frente à casa PARTICULAR de José Sarney, e ainda foram perseguidos por alguns leões de chácara de Sarney quando voltavam para casa após um dos protestos. Se alguém não acredita que “só isso” comprove o resquício de ditadura, o próprio Diretor da Polícia do Senado, Sr. Pedro Ricardo de Araújo Carvalho, tratou de provar com palavras quando soltou a frase: “Isso aqui é ditadura sim!” ao prender com violência um dos estudantes.

O manifesto, o cartaz, o delicado leão de chácara, e a mídia do P.I.G. literalmente de boca aberta.

“Na prisão” com alguns senadores tentando libertá-los.

A Polícia do Senado seria o “DOPS” do governo Lula/Sarney? Aliás, sobre a traição de Lula ao povo brasileiro, nem comento, pois é assunto pra mais de horas…

Estudantes apoiados pela Assembleia Nacional dos Estudantes, unico movimento estudantil livre, ainda, do Brasil.

André Dutra, um dos manifestantes, conta tudo em seu blog (http://www.andredutra.com).

Quem vai ficar calado?

Tem gente que, como sempre, vai pensar que são ‘meia dúzia’ e que isso não vai dar em nada, mas o que me anima é a força de vontade desse grupo. Fica aqui um desafio: como estender essas manifestações pelo resto do país, inclusive aqui em minha cidade, Amparo.

Cartaz anunciando cidades e locais e horários dos protestos.

A internet tem tido papel fundamental no movimento, possibilitando a organização e divulgação em tempo real dos acontecimentos, onde até transmissão ao vivo de alguns protestos é feita por um dos manifestantes. Menos um ponto para os leões de chácara. Agora tortura pode ser transmitida ao vivo!

A ‘agenda secreta”.

Mais um ponto para os honestos. Os manifestantes, a internet e os próprios senhores do poder estão nos mostrando a cada dia que união e organização são as ÚNICAS ferramentas de força popular. Voto é manipulado e a mídia é inútil. Cabe a nós, somente os cidadãos comuns, resolver essa situação lamentável.

Caminhando juntos podemos fazer alguma coisa.

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Quantas vezes você já se encontrou na situação de não ter a quem fazer uma reclamação no setor público? Quantas vezes você já reclamou de um serviço público, e não obteve resposta satisfatória, ou pelo menos digna? Quantas vezes você já foi obrigado a engolir cara feia quando precisou de um servidor público que estava fumando um cigarrinho e teve que parar na metade pra lhe atender? Quantas vezes você teve vontade, e motivo, pra querer multar quem multa? Quantas horas você já esperou pela ‘boa vontade’ de alguém que recebe o salário pago por você mesmo, através dos impostos?

Agora o outro lado. Numa instituição privada você aceita ser tratado assim? Qual é a sua primeira reação quando entende que foi mal atendido? Reclamar ao superior na maioria das vezes resolve, e mesmo quando não resolve você, pelo menos, já sabe a quem recorrer numa próxima falha. Ou pelo menos sabe quem é o responsável pelo setor para fazer uma reclamação ao dono da empresa.

O entendimento de que o que é ‘público’ não tem dono é enganoso e revoltante. O dono, ou os donos, somos nós. Então por que não nos vemos na obrigação de questionar o que acreditamos estar errado? Por que não exercemos o nosso DEVER de cidadãos de cobrar e fiscalizar o que é feito com o NOSSO dinheiro?

No setor público ficamos a mercê da ‘boa vontade’ do servidor, pois quase nunca encontramos um superior que tenha a única função de fiscalizar e cobrar os servidores públicos subordinados do setor. E não me refiro apenas à prefeitura. Encontramos descaso no atendimento e na prestação de serviços também no INSS, SAAE, D.E.R., hospitais, Guarda Municipal, escolas e universidades públicas e outros, que são ambientes freqüentes de descaso com o cidadão e principalmente com o nosso suado dinheirinho que nos assaltam a cada compra de qualquer produto no país das mais altas taxas de juros do planeta Terra.

Esta semana recebi um email de um amigo, o qual não citarei o nome, onde me contava que há cerca de um mês, ao visitar o site oficial da Prefeitura de Amparo, encontrou um erro. Ou melhor, dois erros. Na página principal do site (http://www.amparo.sp.gov.br) encontra-se escrito no título da página “Estância HIDROMINEAL”, e na recém criada página do Festival de Inverno (http://www.amparo.sp.gov.br/eventos/festival_inverno/2009/index.html) encontra-se “Estância HIRDROMINREAL”. Este cidadão, ao avisar os erros ao responsável pelo setor de comunicação, e pelos sites citados, obteve uma resposta de pouco comprometimento do servidor, dando a entender que aquilo não era um ‘erro’, e que a qualquer momento poderia corrigi-lo.

Pois é, é um erro mesmo. E tratando-se do principal cartão de visita da cidade na internet, que na maioria das vezes é a única fonte de informação disponível a cidadãos de outras cidades, vemos que o servidor responsável pelo site não tem qualificação necessária para exercer a função, seja ele concursado ou não. Não vou nem citar os erros de português do site, pois não sou perito no assunto e por que todos eles juntos não caberiam neste texto.

Uma cidade que faz obras adaptadas as necessidades de deficientes visuais e motores para que estes não tropecem nas calçadas, não pode tropeçar no português. Muito menos quando o erro é grotesco e vergonhoso. Porém, não haveria problema algum nos erros, se o servidor responsável tivesse a pronta disponibilidade em corrigi-los. Mas pelo jeito esse não é um erro relevante no entendimento do servidor, tanto pela resposta dada quando da reclamação, como pela demora na correção, pois passou um mês desde então e nada foi corrigido. Só não sabemos desde quando o erro existe. Talvez muita gente tenha reparado e dado muita risada de nossa cidade já há muito tempo atrás.

Este é um pequeno exemplo de como temos muito trabalho pela frente em busca de um serviço público eficiente e de qualidade. Os servidores concursados ou comissionados devem sim zelar pela mais alta qualidade dos serviços públicos, seja nos pequenos ou nos grandes erros. Erros são erros. Numa instituição privada todos são obrigados a dar o seu melhor, e porque não no setor público? Ninguém é obrigado a acertar tudo, mas nenhum cidadão deve ser obrigado a passar por esse tipo de descaso.

Fica aqui a dica ao Prefeito. Nos próximos concursos deve-se pensar na possibilidade de criação de cargos de responsabilidade, ou seja, servidores contratados única e exclusivamente para fiscalizar os subordinados. Eles seriam os únicos responsáveis por receber as reclamações do setor ao qual é designado a fiscalizar, aplicar as medidas cabíveis e cobrar resultados cada vez melhores independente de reclamações.

Isso existe há muito tempo no setor privado, e chama-se ORGANIZAÇÃO!

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No último domingo, 26 de Julho, moradores associados da SOABO (Sociedade Amigos da Bocaina) estiveram reunidos para discutir e planejar as melhorias necessárias nos bairros Chácaras Climáticas da Bocaina, Beira Rio e Jardim Cachoeira que são os bairros participantes da Associação. Dentre os objetivos, a Associação estipulou como prioridades: negociação com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar para que rondas freqüentes e periódicas sejam feitas nos bairros; melhoria da ponte de pedestres que liga o bairro Planalto da Serra à estrada Amparo – Monte Alegre do Sul no trecho próximo à Bocaina; reabertura da Avenida Nossa Senhora Do Amparo que se encontra abandonada e tomada pelo matagal; identificação das ruas e casas para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) possa entregar as correspondências; instalação de ponto de ônibus com cobertura para, principalmente, as crianças que hoje esperam a condução escolar debaixo de chuva e sol; e limpeza do riacho da Rua Marcílio Consoli que é alvo de muitas reclamações dos moradores, pois há muito tempo servidores vêm utilizando a beira do riacho como deposito de entulho retirado das ruas do bairro (os moradores desejam o riacho limpo para que possam fazer o plantio de árvores para facilitar a preservação e manutenção da área).

A ‘pinguela’, como é chamada pelos moradores locais que se encontra em estado precário

A estrutura da ponte preocupa

Av. Nsa. Sra. do Amparo

Participaram da reunião os vereadores Celso Manzolli (PMDB) que participou como morador de um dos bairros e Donisete Urbano (PT) convidado pelo Presidente da SOABO, Marcos Romariz. Os vereadores comprometeram-se em ajudar em algumas questões como uma possível instalação na entrada dos bairros de um dos pontos de ônibus substituídos na revitalização do centro histórico (que hoje se encontram encostados sem função alguma), a possível utilização de uma ponte pencil substituída do novo Parque Linear ‘Águas do Camanducaia’ na substituição da ponte do bairro Planalto da Serra (denominada de ‘pinguela’ pelos moradores) e na negociação com a central do Correios na cidade de Campinas.

Ponto de ônibus atual, ao lado de uma lixeira comunitária

Beira do riacho da rua Marílo Consoli, usada como depósito de entulho

Manzolli acabou noticiando os moradores em primeira mão com uma boa notícia sobre a revitalização da antiga Usina Hidrelétrica da Bocaina. Contou que ultimamente vários engenheiros e técnicos internacionais acompanhados de intérpretes têm visitado as ruínas para estudar a viabilidade econômica, produtiva e estrutural da usina. Segundo Manzolli, já visitaram a obra engenheiros japoneses, espanhóis e checos enviados por uma empresa privada que fecharia parceria com a Prefeitura Municipal para a reativação da usina com potência geradora de 2 megawatts/mês, revitalização e transformação do ponto em ‘Museu da Energia Elétrica’, gerando um novo ponto turístico na região.

Usina da Bocaina. Prédio histórico abandonado pelo poder público

O espaço abandonado é usado como chiqueiro de porcos por um morador local

Os moradores ficaram surpresos com a notícia que traz agregada mais uma questão a ser resolvida pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem) do estado de São Paulo. Com um novo ponto turístico, o movimento de carros na SP-360 (que tem projeto de duplicação já em execução) vai ser cada vez maior, o que complicaria ainda mais a situação dos moradores dos bairros do entorno, pois fica cada vez mais difícil a saída dos bairros e a travessia da pista dos motoristas vindos de Monte Alegre do Sul em fins de semana e feriados prolongados. Isso aumenta ainda mais a necessidade de criação de uma rotatória fechada no cruzamento das estradas de Monte Alegre do Sul e Serra Negra e asfaltamento e sinalização das entradas dos bairros do entorno do trecho.

Donizete Urbano afirmou que em contrapartida da concessão da Rodovia D. Pedro à iniciativa privada, uma estrada ligando Serra Negra – Amparo – Itatiba seria construída pela empresa vencedora da concorrência.

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Na penúltima edição da Gazeta Amparense, tivemos conhecimento da apreensão de gado de Orestes Quércia em uma fazenda local de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de Daniel Dantas. A agropecuária é acusada de estar envolvida em crimes como lavagem de dinheiro e compra de terras griladas, entre outros. Mas o poder econômico do Grupo Opportunity, que está corroendo o poder político brasileiro, é muito maior que meras cabeças de gado no interior de SP e no Pará.

O que a maioria não sabe, por que a mídia dominante não tem interesse em divulgar essas coisas, é que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tem um currículo de investigações e operações da PF de dar inveja em guarda municipal que sonha em ser da SWAT ou do BOPE.

Iniciou sua saga contra a corrupção em 1992 como procurador na Cidade de São Gonçalo. Lá provocou o impeachment do prefeito através de votação aberta (feito nunca ocorrido no país e que deu abertura a votação aberta no impeachment de Collor anos mais tarde). Em 1998, é chamado para trabalhar na Policia Federal. Enviado ao Acre, encontra a capital do estado com mais de 980 pontos de tráfico, muitos deles comandados por juízes, policiais civis e militares. As investigações resultaram na apreensão de Fernandinho Beira Mar na selva colombiana, além de ter levantado provas contra prefeito, governador, ex-governador e até contra o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal (aquele que exterminava, e picava adversários com a sua motosserra).

Protógenes então é enviado a Foz do Iguaçu onde investigou lavagem de dinheiro e evasão de divisas no Cone Sul (o caso Banestado), onde estavam envolvidos também o Banco Central do Paraguai e do Brasil, com ‘apoio’ político, é claro. Conseguiu provar que mais de 100 bilhões de dólares saíram do Brasil por debaixo do pano. Foi ali que achou os primeiros indícios das ações ilegais de Daniel Dantas e outros como o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Na operação, Protógenes prendeu o sobrinho de uma senadora paraguaia com mais de 3 milhões em cheques numa mochila, atravessando a fronteira Paraguai-Brasil. Preso, recebeu direito a fiança. De quem é o cheque que pagou a fiança? De Reinhold Stephanes, ex-presidente do Banestado e atual ministro da agricultura do governo Lula.

Finalizada suas investigações, é indicado para investigar o homem do contrabando de mercadorias, Law Kim Chong. Durante as investigações é procurado pelo então presidente da CPI da Pirataria, o deputado Luis Antônio Medeiros, que recebeu oferta de suborno do chinês para deixá-lo de fora da CPI. Em conjunto com o deputado, o delegado consegue prender o contrabandista por tentativa de pagamento de propina.

Em 2001 Protógenes é chamado para um expediente onde investigou o esquema de corrupção que envolvia o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e é onde consegue um feito inédito na história mundial, o recebimento de informações de um paraíso fiscal, a Suíça, facilitado pelos atentados de 11 de setembro, pois Maluf tem dupla cidadania (brasileiro e libanês) e a cada oito ou nove meses vivia no Oriente Médio e em Paris. Infelizmente, quando o delegado iria receber os documentos, o então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos (atual advogado da empreiteira Camargo Corrêa), cria o ‘Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional’ que serviu nada mais nada menos, para embaralhar e sumir com alguns documentos. O então diretor do departamento, hoje advoga para o Daniel Dantas. Frustrado por não poder reunir provas através dos documentos bagunçados, o delegado resolve investigar doleiros. Após um tempo, um dos doleiros recebe ligações suspeitas de quem? Do filho de Paulo Maluf, Flávio Maluf. Ele e o pai queriam pagar propina ao doleiro para que mentisse na investigação. O final da história todos sabem. Filho e pai presos.

Protógenes Queiroz também investigou a máfia do apito, aquela onde o Corinthians foi campeão brasileiro em 2005. Só não conseguiu prender os ‘peixes grandes’ por causa de uma jornalista da Veja, Thais Oyama, que no propósito de vender mais revistas, destruiu uma operação. Segue trecho do diálogo entre o delegado e a ‘jornalista’ contado por Protógenes:
Oyama: “(…) sua investigação vai ser matéria de capa e vender 150 mil revistas”.
Protógenes: “Thais, descobrimos corrupção, tem jogadores envolvidos, árbitro, dirigente. Tenho consolidada a fraude na arbitragem, mas não tenho a fraude nos atletas e nos dirigentes”.
Oyama: “Não interessa! Já está fechado”.
“Quando é na sexta já está na internet. Os bandidos fugiram. Não se pode fazer isso.”

O delegado também afirma que conseguiu provar que a dívida externa brasileira já foi paga, mas essa é uma história tão longa e tão cabeluda que fica para semana que vem.

A operação Satiagraha é apenas mais uma operação, mas ela só causou tanto rebuliço porque conseguiu provar as ilegalidades do Grupo Opportunity e suas ligações com a imprensa e setores do governo. Não é a toa que o delegado é o alvo número 1 dos grandes criminosos, políticos ou não, no Brasil.

Que DEUS o abençoe!

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