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Posts Tagged ‘JUSTIÇA’

Há alguns dias assisti entrevista do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, produzida pelo STF e veiculada em parceria com o youtube. Uma excelente forma de “conversa” com a população que enviou e votou nas perguntas que seriam feitas a ele sem nenhuma interferência do youtube ou do STF, mas que se transformou numa verdadeira arapuca pro coronel. Como alguns políticos que usam o twitter pra falar, em vez de fazer, Gilmar Mendes achou que estaria tudo sob controle naquilo que seria um marco no modelo de comunicação da mais alta corte brasileira, mas ele não imaginou que, sem o filtro da censura imposta pelo poder econômico que seleciona o que e como serão discutidos os assuntos no monopólio midiático nacional, o povo, as pessoas comuns, o colocou na parede, deixando-o em posição acuada como nenhum meio de comunicação conseguiu deixá-lo durante seu reinado. É, o povo sabe o que faz. O povo sabe pensar, apesar da tentativa de imposição de idéias e opiniões emplacada pelo quarteto Globo/Veja/Folha/Estadão. Segue artigo de Leandro Fortes, do blog Brasília, eu vi, e o vídeo da entrevista, é claro.  

Divirtam-se:    

Saída pela direita.

 

“No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil. De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial. Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas. Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.  

Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum. Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.  

A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida. Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve. O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.  

O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos. Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras. Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.  

Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.  

Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.  

Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):   

“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”  

Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.      

Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.      

Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.      

Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.      

É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.      

Mas que, felizmente, se encerra hoje.”      

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Coração não esquece.


Imagine que você vive num país em guerra civil. Imagine que seu filho é jovem, pardo e pobre. Imagine que esse é o perfil exato traçado pelo Estado como bandido. Imagine que o Estado esteja loteado por bandidos, brancos, ricos e jurássicos. Imagine que você perde esse filho inocente, tratado como bandido e morto com tiros na nuca. Imagine que os documentos dele estavam dentro de sua jaqueta, inclusive o holerite manchado de sangue. Imagine que a justiça arquivou o caso e não o investigou como homicídio, mas sim por ‘resistência seguida de morte’, segundo declaração do policial que o assassinou.

E ainda dizem que o Brasil vive em paz, que aqui não existe guerra…

Continue imaginando, por que parece que o brasileiro não acredita nas coisas que realmente acontecem no seu país. Continue imaginando que um grupo criminoso armado um dia resolveu afrontar o Estado, resultando na perda de seu filho, estudante que não teve aula por causa do toque de recolher e que, voltando pra casa tomou três tiros na nuca.

Imagine que como você, outras 483 mães e pais passam pelo mesmo calvário e que apenas 6% deles (cerca de 30) eram mães e pais de filhos com antecedentes criminais, mas que mesmo assim mereceriam o mesmo tratamento neutro de investigação independente de serem bandidos ou não. Imagine também que 63% dos casos (cerca de 300) tenham sido arquivados, como o de seu filho.

Imagine que no período dos ataques da organização criminosa e dos revides por parte do Estado, os números de mortos no seu estado tenham quadruplicado. Imagine que o policial que matou o seu filho tenha removido o corpo do local do crime para atrapalhar as investigações com a desculpa de que seu filho agonizava. Quem toma três tiros na nuca não agoniza, morre. Imagine que nos dois primeiros dias do confronto, a quantidade de vítimas civis e de agentes do Estado tenha sido equivalentes. Imagine que no terceiro dia essa diferença salte de números equivalentes para dez civis para cada agente morto. Imagine ainda que no quinto dia os números já chegassem a 20 civis para cada agente público morto, e do sexto dia em diante, apenas civis tenham sido assassinados.

Imagine que, a contragosto do Estado, o conselho de medicina tenha contabilizado os números do confronto, e ao contrário do que a Secretaria de Segurança Pública tenha dito na época, os números mostrem o dobro de ocorrências admitidas pelo Estado. Imagine que os laudos de 54 casos apontem para ‘execução’, e 89 casos apontam para ‘mínima chance de defesa’. Imagine que os laudos também mostrem que em média, cada vítima tenha levado 5 tiros, e que 60% dos mortos receberam tiro na cabeça. Imagine que 27% receberam tiro na nuca e que 57% levaram tiro nas costas.

Imagine que por outro lado, a perícia tenha feito laudo balístico em apenas 5,7% dos casos. Imagine que a ocorrência de pericia nos locais dos crimes tenha sido em cerca de 25 assassinatos apenas, do total de 483. Imagine que apenas 13,7% das armas utilizadas nos crimes por policiais tenham sofrido perícia, e que apenas 13,5% das vítimas tenham passado por perícia nas mãos para a busca de vestígio de pólvora, que indicaria o confronto armado alegado pela PM. Imagine que o Estado quer que você esqueça o assassinato do seu filho inocente, arquivando o processo.

Agora imagine que você vive numa democracia livre, em paz, sem guerra. Imagine-se nas novelas do globo, andando por ruas calmas sem violência. Imagine você comprando a sua revista semanal que não fala nada disso.

Apenas imagine… Imagine… Imagine…

Segue letra do F.U.R.T.O., de Marcelo Yuka que fala sobre o assunto tão comum em nosso país:

Não Se Preocupe Comigo
F.UR.T.O

“Últimas notícias…
A madrugada de hoje foi tensa no morro
Oremos juntos pela vida financeira”

Não se preocupe comigo
Mas eu não volto mais pra casa não
Mas eu não volto mais pra casa não

Não se preocupe comigo mas com o que me aconteceu
Eu sumi e eles podem levar um outro filho seu
Sem corpo, sem prova! Sem prova, sem crime!
O sal da lágrima fica no gosto
E ao costume da língua em duas falas diferentes

Mães de Acarí, da praça de maio
E outras tantas por aí
Entre o conflito e a indecisão
Entre o conflito e a indecisão

As vítimas não encontradas somos todos nós
Os que não demos adeus e nem rezamos
Nos cemitérios clandestinos da justiça

Não se preocupe comigo
Mas eu não volto mais pra casa não
Mas eu não volto mais pra casa não

Não se preocupe comigo mas com o que me aconteceu
Eu sumi e eles podem levar um outro filho seu
Sem corpo, sem prova! Sem prova, sem crime!
O sal da lágrima fica no gosto
E ao costume da língua em duas falas diferentes

Mães de Acarí, da praça de maio
E outras tantas por aí
Entre o conflito e a indecisão
Entre o conflito e a indecisão

As vítimas não encontradas somos todos nós
Os que não demos adeus e nem rezamos
Nos cemitérios clandestinos da justiça

Não se preocupe comigo
Mas eu não volto mais pra casa não
Mas eu não volto mais pra casa não

Eu que talvez esteja mais próximo do que pareça
Vago num grão da vida ou nas lembranças da beleza
Não sei se virei fim ou me perdi em mim
Mas nessa expressão posso ser história e recomeço
Psicografado, nunca esquecido ou requerido

Não se preocupe comigo
Mas com a época que devora caminhos
E destinos com tanta pressa
Apagando rastros que nos ensinam
E nos permitem a voltar

Não se preocupe comigo
Mas eu não volto mais pra casa não
Mas eu não volto mais pra casa não

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